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O Caso Facebook e Eduardo Saverin: Quando a Falta de um Contrato Claro Custa Bilhões
No início dos anos 2000, o Facebook era apenas uma ideia promissora desenvolvida por alguns estudantes universitários. Como acontece com muitos projetos embrionários, a confiança pessoal e os acordos verbais pareciam suficientes para reger a relação entre os fundadores. No entanto, essa informalidade quase se transformou em um dos maiores desastres jurídicos da história empresarial recente. O conflito entre Mark Zuckerberg e Eduardo Saverin, um dos cofundadores do Facebook, t
Jan 172 min read


Imposto sobre dividendos: STF adia para 31 de janeiro o prazo de distribuição
No fim de novembro, foi publicada a Lei nº 15.270, que instituiu a incidência de imposto de renda à alíquota de 10% sobre dividendos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas quando o valor ultrapassar R$ 50 mil por mês. A norma previu isenção para o exercício financeiro de 2025, desde que a deliberação sobre a distribuição dos dividendos ocorra até 31 de dezembro daquele ano. A exigência, contudo, foi questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional do
Dec 28, 20252 min read


STF decide que dívidas civis devem ser corrigidas pela taxa Selic
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua 2ª Turma, decidiu por unanimidade que a taxa Selic deve ser usada para corrigir...
Sep 17, 20252 min read


MP 1309/2025: A solução do governo para o tarifaço.
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo A Medida Provisória nº 1.309/2025 traz um conjunto de ações emergenciais para reduzir os impactos...
Aug 18, 20253 min read
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